Mineração na Amazônia:

Desafios do Desenvolvimento Sustentável.

17 de agosto às 09h

A mineração é uma atividade indispensável. Tem sido assim ao longo da história e não será diferente no futuro previsível. A necessária descarbonização do planeta não se fará sem mais e melhor mineração. Por outro lado, a mineração causa impactos na natureza.

Conciliá-la com a sustentabilidade ambiental é um desafio permanente, em particular em biomas críticos como o da Amazônia. Além de reguladora do clima e reserva de biodiversidade, a região é também o local onde se situa a maioria das terras indígenas do país. Justamente por ser complexa e sensível, a questão precisa ser enfrentada. Não enfrentá-la só serve aos interesses da mineração ilegal e desordenada, associada ao crime e ao desmatamento.

Discutir quais os limites, possibilidades e condições de sustentabilidade da mineração na Amazônia é o objetivo deste webinar, que reunirá autoridades, ambientalistas e dirigentes de empresas mineradoras.

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TERMO DE CONSENTIMENTO
1. PARA TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Este documento visa registrar a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o Titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para finalidade específica, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
O Titular consente e concorda que a FUNDAÇÃO FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, pessoa jurídica com sede na Rua Formosa, nº 367, andar 6, Centro, São Paulo, SP, CEP: 01.049-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.597.112/0001-98, telefone (11) 3359-5000, e-mail LGPD@fundacaofhc.org.br, doravante denominada CONTROLADORA, tome decisões referentes ao tratamento de seus dados
pessoais, bem como realize o tratamento de seus dados pessoais, envolvendo operações como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
1. DADOS PESSOAIS TRATADOS
1.1. A CONTROLADORA fica autorizada a realizar o tratamento e a tomar decisões referentes ao tratamento dos seguintes dados pessoais do Titular:
- Nome completo;
- Endereço de e-mail pessoal ou profissional;
- Celular;
- Estado;
- Ramo de atividade;
- Data de aniversário;
2. FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS
2.1. O tratamento dos dados listados neste termo tem as seguintes finalidades:
(i) Possibilitar que a CONTROLADORA cadastre tais dados em sua lista de contatos para comunicação direta com o Titular;
(ii) Possibilitar que a CONTROLADORA envie comunicados de atividades e eventos;
(iii) Possibilitar que a CONTROLADORA entre em contato com o Titular para divulgar informações e eventos de seu interesse;
(iv) Possibilitar que a CONTROLADORA cumpra obrigações legais e regulatórias.
3. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
3.1. A CONTROLADORA fica autorizada a compartilhar os dados pessoais do Titular com outros agentes de tratamento de dados, caso seja necessário para as finalidades listadas neste termo,
observados os princípios e as garantias estabelecidas pela Lei nº 13.709/2018.
4. ARMAZENAMENTO DOS DADOS
4.1. Os dados pessoais poderão ser armazenados em plataformas de reuniões virtuais, como o Zoom, assim como em ferramentas do Google como o Google Analytics, ambos associados às contas da
CONTROLADORA, além dos próprios computadores da CONTROLADORA.
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5. SEGURANÇA DE DADOS
5.1. A CONTROLADORA responsabiliza-se pela manutenção de medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações
acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
5.2. Em conformidade ao art. 48 da Lei nº 13.709/2018, a CONTROLADORA comunicará ao Titular, ao seu responsável legal e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) a ocorrência de
incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante ao Titular.
6. TÉRMINO DO TRATAMENTO DOS DADOS
6.1. A CONTROLADORA poderá manter e tratar os dados pessoais do Titular durante todo o período em que os mesmos forem pertinentes ao alcance das finalidades listadas neste Termo. Dados
pessoais anônimos, sem possibilidade de associação ao indivíduo, poderão ser mantidos por período indefinido.
6.2. O Titular poderá solicitar via e-mail ou correspondência à CONTROLADORA, a qualquer momento, que sejam eliminados seus dados pessoais não anonimizados.
6.3. O Titular fica ciente de que poderá ser inviável à CONTROLADORA continuar o fornecimento de alguns produtos ou serviços ao Titular a partir da eliminação dos dados pessoais.
7. DIREITOS DO TITULAR
7.1. O Titular tem direito a obter da CONTROLADORA, em relação aos dados por ela tratados, a qualquer momento e mediante requisição: I - confirmação da existência de tratamento; II - acesso
aos dados; III - correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; IV - anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade
com o disposto na Lei nº 13.709/2018; V - portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade
nacional, observados os segredos comercial e industrial; VI - eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da Lei nº 13.709;
VII - informação das entidades públicas e privadas com as quais a controladora realizou uso compartilhado de dados; VIII - informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento
e sobre as consequências da negativa; IX - revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da Lei nº 13.709/2018.
8. DIREITO DE REVOGAÇÃO DO CONSENTIMENTO
8.1. Este consentimento poderá ser revogado pelo Titular, a qualquer momento, mediante solicitação via e-mail ou correspondência à CONTROLADORA, salvo às hipóteses de obrigatoriedade do
tratamento de dados para cumprimento de obrigação legal ou regulatória pela CONTROLADORA.

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Li e aceito o Termo de consentimento

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Palestrantes

Abertura

9h15 às 09h

Sergio Fausto

Cientista político, é diretor geral da Fundação FHC e codiretor do projeto Plataforma Democrática e da coleção "O Estado da Democracia na América Latina".

Raul Jungmann

Diretor Presidente IBRAM. Foi ministro-extraordinário da Segurança Pública (2018-2019), ministro da Defesa (2016-2018), deputado federal por Pernambuco (2003-2010, 2015-2016), ministro do Desenvolvimento Agrário (1996-2002), presidente do INCRA (1996/1999), do IBAMA (1995/1996) e do Conselho de Administração do BNDES (1993/1994).

Bloco 01

Principais desafios na Amazônia:

alianças e estratégias possíveis

9h15 às 10h30

Hugo Barreto

Diretor de Investimento Social, responsável pela agenda NBS, Conhecimento e Cultura da Vale, como Diretor Presidente do Fundo Vale e do Instituto Tecnológico Vale, bem como do Instituto Cultural Vale. De 2002 a 2018, foi Secretário Geral da Fundação Roberto Marinho, onde foi responsável por importantes programas de inclusão educacional, tais como o Telecurso; Canal Futura; Globo Ciência e Globo Ecologia, bem como pela criação e implementação do Museu da Língua Portuguesa, do Museu do Amanhã e MAR – Museu de Arte do Rio, dentre outros. É bacharel em Filosofia pela PUC/RJ.

Sergio Leitão

Diretor executivo do Instituto Escolhas, advogado e empreendedor socioambiental. É fundador e diretor executivo do Instituto Escolhas. Foi diretor de Políticas Públicas e diretor de Campanhas do Greenpeace no Brasil, fundador e diretor executivo do Instituto Socioambiental (ISA), assessor para temas sociais e ambientais do Ministro da Justiça, José Gregori, durante o governo Fernando Henrique Cardoso.

Tasso Azevedo

Engenheiro florestal, consultor e empreendedor social em sustentabilidade, floresta e clima. Coordenador do Sistema de Estimativa de Emissões de Gases de Efeito Estufa do Observatório do Clima (SEEG) e do Projeto de Mapeamento Anual da Cobertura e Uso do Solo no Brasil (MapBiomas), colunista de O Globo. Acadêmico visitante do Brasil Lab da Universidade de Princeton. Foi diretor geral do Serviço Florestal Brasileiro, diretor executivo do Imaflora e curador do Blog do Clima.

Mônica Sodré

Cientista política e diretora-executiva da RAPS - Rede de Ação Política pela Sustentabilidade, é mestre pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), com doutorado em Relações Internacionais pela Universidade de São Paulo (USP) e especialização pelo Columbia Global Centers da Universidade de Columbia (New York - EUA). É membro do Conselho Consultivo do Instituto Ruth Cardoso, e foi professora de pós-graduação em Ciência Política.

Raul Jungmann

Moderação

Diretor Presidente IBRAM. Foi ministro-extraordinário da Segurança Pública (2018-2019), ministro da Defesa (2016-2018), deputado federal por Pernambuco (2003-2010, 2015-2016), ministro do Desenvolvimento Agrário (1996-2002), presidente do INCRA (1996/1999), do IBAMA (1995/1996) e do Conselho de Administração do BNDES (1993/1994).

Break

10h30 às 11h00

Bloco 02

Mineração, comunidades e preservação na Amazônia: desafios e oportunidades para uma agenda de convergência

11h00 às 12h15

Helder Barbalho

Governador do Pará. Foi ministro da Pesca e Aquicultura, ministro-chefe da Secretaria Nacional dos Portos e ministro da Integração Nacional do Brasil. Em 2004, foi eleito para o cargo de prefeito de Ananindeua, tornando-se o prefeito mais jovem da história do Pará e foi reeleito em 2008. Em 2002, elegeu-se deputado estadual, tornando-se o mais votado para o cargo no estado do Pará. Seu primeiro cargo eletivo foi como vereador de Ananindeua (Pará), eleito em 2000. Formou-se em administração pela Universidade da Amazônia e é pós-graduado com MBA Executivo em gestão pública pela Fundação Getúlio Vargas.

Lilia Mascarenhas

Secretária de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia.

Otávio Carvalheira

Presidente da Alcoa no Brasil e Vice-presidente de Operações Brasil, San Ciprian e Oriente Médio. Ingressou na Alcoa em 1988, como engenheiro trainee na fábrica de Itapissuma (PE). É bacharel em Engenharia Mecânica (Universidade Federal de Pernambuco) e possui MBA pela Fundação Getúlio Vargas. Representa a Alcoa no Conselho da AWA LLC e integra o Conselho Diretor da ABAL.

Ronaldo Lima

Formado em Geologia pela Universidade Federal do Pará, com pós-graduação, especialização em Sensoriamento remoto pela UNB e Gestão Ambiental pela UFPA. Exerceu as funções de analista ambiental, gerente de Análise de Projetos Minerários, coordenador de Recursos Hídricos e Secretário Adjunto na Secretaria de Meio Ambiente do Pará. De 2012 a 2015 foi Gerente Executivo do Instituto Brasileiro de Mineração na Amazônia, e exerceu o cargo de Diretor de Mineração na Secretaria de Desenvolvimento, Mineração e Energia do Estado do Pará. Atualmente compõe o quadro de Diretores da Diretoria Colegiada da ANM.

Roberto Waack

Moderação

Presidente do Conselho do Instituto Arapyaú, é membro do Conselho da Marfrig e da Wise Plásticoss. Visiting fellow da Chatham House (London), é fundador e membro do Conselho da Brazilian Coalition on Climate Forests and Agriculture e fundador da Concertação Brasileira para a Amazônia. Ex-CEO da Fundação Renova (2016-2020) e fundador, acionista e Presidente do Conselho de Administração da Amata. É biólogo com mestrado em administração de empresas pela Universidade de São Paulo.

Informações

Evento gratuito e ao vivo!

17 de agosto às 09h.

inscrições poderão ser realizadas até a hora do inicio do evento.

Perguntas para: aovivo@fundacaofhc.org.br

Transmissão

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